sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015

Afinal, Joaquim Barbosa recebia ou não advogados?

Da polêmica envolvendo o ex-ministro do Supremo Joaquim Barbosa e o ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, restou uma dúvida: Joaquim Barbosa, enquanto membro do STF, recebia ou não advogados?

O próprio Barbosa afirmou, em 19/2, que sim, em sua conta no Twitter:


Resolvemos pesquisar na coleção de Anuários da Justiça existente na redação de Direito na Mídia (foto). O Anuário é uma publicação do Consultor Jurídico existente desde 2007. Um ano antes, foi publicado com o nome Análise Justiça. Nele, são publicados os perfis dos integrantes dos tribunais superiores.


Até 2013, a publicação continha uma seção chamada "como recebe advogados?". Cada gabinete informava as regras de atendimento e o Anuário consultava advogados para confirmar ou não as afirmações e finalizar a avaliação.

A seguir, resumidamente, o que consta a respeito de Joaquim Barbosa e o tratamento dado aos advogados:

2007: "Está sempre aberto para receber e conversar com os advogados que representam as partes dos processos em julgamento. Reserva para eles os intervalos das sessões de julgamento".

2008: "MAL - Ele informa que dificulta, deliberadamente, o acesso de advogados a seu gabinete. Entende que receber advogado privadamente é inconstitucional, por violar o devido processo legal e a igualdade de armas entre as partes litigantes".

2009: "MAL - O ministro não recebe advogados. Um ou outro que consegue ser atendido percebe que o esforço não valeu a pena".

2010: "MAL - O gabinete de Joaquim Barbosa está quase sempre vazio. Os advogados já conhecem as regras do jogo e dificilmente tentam marcar audiências com ele".

2011: "MAL - São poucos os advogados que conseguem marcar audiência com o ministro".

2012: "MAL - Raramente recebe advogados. Pedidos de audiência devem ser encaminhados ao e-mail (...), mas na maioria das vezes não são atendidos. (...) Muitos já desistiram de tentar audiências".

2013: "Continua raro conseguir uma audiência com ele".

Embora deva ser levado em consideração o fato de que a relação entre Joaquim Barbosa e o Consultor Jurídico nunca foi das melhores (veja nossa postagem de novembro de 2012 sobre o tema), as seguidas más avaliações dão mostras de que Barbosa pode, efetivamente, ter recebido centenas de advogados em seus anos como ministro. Porém, percebe-se que era uma atividade meramente formal.

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