No apagar das luzes de 2014, o Senado Federal concluiu a votação no novo Código de Processo Civil (NCPC). O texto está passando pela revisão final antes de ser encaminhado à Presidência da República, que determinará sua publicação, com ou sem vetos.
Na sequência, haverá o período de um ano da chamada vacatio legis, para que o mundo jurídico e a sociedade conheçam e se adaptem às novas regras antes da entrada em vigor do NCPC.
Para ajudar no conhecimento e discussão das novidades, Direito na Mídia estreia hoje a seção Terças Processuais. Neste espaço, traremos textos e debates sobre o novo código, retirados preferencialmente de fontes não jornalísticas.
Para começar em grande estilo, indicamos a série de artigos sobre as execuções no novo CPC, de autoria do professor Humberto Theodoro Júnior, publicada no blog jurídico da editora Gen. Até o momento, já são sete artigos sobre o tema.
Nenhum comentário:
Postar um comentário