segunda-feira, 20 de outubro de 2014

Colunista da Folha critica censura do TSE

Janio de Freitas, colunista do jornal Folha de S.Paulo, criticou, no domingo 19/10, duas medidas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que - em sua visão - "caracterizam censura à liberdade de informação e à liberdade pessoal de expressão".

As decisões atacadas foram: (1) o veto à reprodução, na propaganda eleitoral gratuita, de reportagens da imprensa e (2) a proibição de exibição de entrevistados em apoio a críticas formuladas na campanha.

Freitas não questiona apenas as medidas limitadoras da liberdade de informação e de expressão em si, mas o próprio poder de o TSE tomar tais decisões, em especial agora, quando se está na reta final da campanha presidencial.

Nos últimos anos, a imprensa tem falado muito na judicialização da política, mas faltam reportagens mais aprofundadas sobre os poderes da Justiça Eleitoral, que, além de julgar, define regras, cria as mais diversas proibições e, ao responder às chamadas "consultas" de políticos, pratica típica atividade legislativa.

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