segunda-feira, 22 de setembro de 2014

"Interpretação conforme e princípio da proporcionalidade são instrumentos para fazer o que quer"

Interessantíssima a entrevista com o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal* Nelson Jobim, publicada em 17/9 no site jurídico Jota.

Jobim falou sobre as crises entre os Poderes: "há dificuldades de diálogo por uma série de circunstâncias conjunturais, inclusive de personalidades (...) Quando começa a entrar no Judiciário gente sem biografia, essas figuras acabam usando os tribunais para fazer biografia. E a melhor forma de fazer biografia é o conflito".

O entrevistado abordou também a judicialização da política e o voluntarismo - ou protagonismo judicial - do STF. Uma das frases mais marcantes foi:

"Interpretação conforme a Constituição e princípio da proporcionalidade são instrumentos retóricos para tu fazeres o que quer. Tenta ler a justificativa teórica do princípio da proporcionalidade. Por que eu tenho o poder de dizer que essa solução é mais proporcional que a outra que foi adotada? Não tenho!". - Nelson Jobim

Vale a pena conferir a íntegra da entrevista, que só pecou por não abordar a polêmica inserção de dispositivos na Constituição Federal de 1988 sem passar pelas votações, conforme admitido por Nelson Jobim.
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* Jobim foi também deputado federal constituinte e ministro da Justiça e da Defesa em diferentes governos.

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