terça-feira, 30 de setembro de 2014

"Bolsas-toga" agitam Judiciário

Bolsa-família, vale-cultura, vale-gás... nenhum desses programas tem chamado tanto a atenção do mundo jurídico como os recentes benefícios concedidos aos juízes brasileiros.

Primeiro, foi o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que projetou um auxílio-educação de até R$ 7.250 mensais para serem gastos por juízes e desembargadores que tenham filhos de até 24 anos. Para tanto, foi encaminhado projeto de lei para a Assembleia Legislativa fluminense. E mais, os próprios magistrados poderão ser beneficiados com uma parcela anual de até 50% de seus subsídios, para seus próprios estudos.

O jornal O Globo publicou a íntegra do projeto de lei e, em entrevista ao jornal O Dia, a presidente do Tribunal do Rio de Janeiro afirmou que o teto do benefício foi reduzido para pouco mais de R$ 3 mil.


Poucos dias depois, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, concedeu - em medida liminar - auxílio-moradia "para toda magistratura", Federal, Estadual, do Trabalho e Militar, independentemente de prova de gastos com aluguel ou de o juiz já possuir imóvel próprio na cidade onde trabalha. O valor ultrapassa os R$ 4 mil mensais.

Em 24/9, o Estadão publicou editorial sobre o tema. Mais contundente, foi a opinião do advogado Luís Francisco Carvalho Filho, colunista da Folha: "a benesse não para aí. Certamente vai alcançar membros das carreiras jurídicas de outras esferas, que se lançam, como aves de rapina, em busca de vantagens e equiparações" (27/9).

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