quarta-feira, 10 de julho de 2013

O direito eletrônico na visão do STJ

Vou me tornar repetitivo ao falar que as reportagens especiais publicadas nos domingos na seção de notícias do site do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estão entre as mais bem feitas não só daquele tribunal, mas - de maneira geral - de todos os sites do Judiciário.

Neste último dia 7/7, foram publicadas duas reportagens sobre direito eletrônico.

A primeira, "Novos tempos, um novo direito", trata de uma série de assuntos, tais como a contagem de prazo a partir da página eletrônica de acompanhamento processual dos tribunais, o pagamento de custas pela internet, o uso do email, a tributação dos provedores de acesso e os problemas no uso das redes sociais.

Por outro lado, a matéria "Velhos crimes, um novo modo de praticá-los" aborda exclusivamente o direito penal. Dentre as condutas ilícitas cometidas (também) pela internet estão a venda de medicamentos ilegais, a troca de fotos pornográficas envolvendo crianças, o plágio e a difamação virtual.

Curioso foi o caso de plágio de trabalhos escolares que culminou na impossibilidade de conclusão do curso de algumas alunas. Não deixe de conferir.

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