sexta-feira, 18 de janeiro de 2013

Livro do ministro Eros Grau seria proibido em Macaé/RJ

Pela manhã, comentamos sobre a ordem do juiz da 2ª Vara da Infância e da Juventude de Macaé/RJ que culminou - segundo reportagem do Estadão de ontem - no recolhimento de diversas obras literárias de uma livraria da cidade.

O informativo Migalhas divulgou hoje a íntegra da ordem de serviço judicial. O alvo principal foi a "trilogia 'Cinquenta Tons de Cinza' ('Cinquenta Tons de Cinza', 'Cinquenta Tons Mais Escuros' e 'Cinquenta Tons de Liberdade')", mencionada nada menos que três vezes no documento assinado pelo juiz Raphael Campos.

Chamamos atenção para o parágrafo único do art. 1º: "Entende-se como publicações da mesma natureza e espécie e portanto vedadas à venda ou livre exposição para menores de 18 (dezoito) anos aquelas de conteúdo erótico, com descrição de cenas de sexo explícito, bem como de outras práticas sexuais, salvo as de natureza estritamente didática compatíveis com o nível de escolaridade do menor".

Pela descrição, o livro "Triângulo no Ponto" *, do ministro aposentado do STF Eros Grau, provavelmente seria recolhido das livrarias de Macaé caso não estivesse sendo comercializado em embalagem lacrada! A depender, claro, da avaliação sobre o conteúdo feita pelos servidores da Vara da Infância.
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* Veja a resenha feita pelo Consultor Jurídico quando do lançamento da obra.

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