O assunto foi destaque na última semana. Buscando combater sites piratas que retransmitem sua programação na internet, a Globo * optou pela alternativa de processar o Google em vez dos próprios responsáveis pela pirataria.
A ideia - interessante e passível de boas discussões sobre responsabilidade civil - deve ter sido a seguinte: as pessoas não conhecem os endereços desses sites, entram em páginas de pesquisa e digitam "tv online grátis"; como o Google é praticamente monopolista no mercado de busca, se tirarmos os resultados que nos desagradam do Google, acabamos com a audiência deles.
Embora o processo judicial ainda esteja no início, a estratégia mostrou-se acertada neste começo. A juíza da causa deferiu liminar para que o Google retire os links para tais sites, sob pena de uma exagerada multa diária de R$ 5 mil. Pelo menos não determinou a retirada do Google do ar, como ocorrido uma vez por ocasião do famoso vídeo de Daniella Cicarelli na praia.
O advogado da emissora de TV afirmou ao Valor Econômico de 24/2 ter notificado extrajudicialmente o gigante das buscas para tomar providências, sem retorno. Só depois teria ingressado em juízo.
Na questão de fundo está a defesa dos direitos autorais da Globo. Os meios para atingir tal defesa passam pela responsabilidade ou não do Google por um conteúdo publicado exclusivamente por terceiros, cujo acesso é facilitado por sua busca.
No informativo Migalhas, é possível ler a liminar concedida e a petição inicial da emissora.
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* Além da programação da Globo, a ação engloba todos os canais por assinatura da Globosat.
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