terça-feira, 7 de fevereiro de 2012

AGU quer censurar Twitter

Provavelmente inconformado por não ter passado no concurso do Ministério Público (MP), um membro da Advocacia-Geral da União (AGU) em Goiás ajuizou uma daquelas ações características do MP, pedindo a suspensão imediata das contas do Twitter que indicam a localização de radares e de blitzes policiais.

Em reportagem ao portal G1, o subscritor da ação demonstrou sequer saber qual será a abrangência de seu pedido: "isso vai depender da questão técnica, se vai ocorrer o bloqueio por palavra. Acho difícil que façam o bloqueio por região (...) vai depender do que o juiz decidir".

O fundamento é nobre, como não poderia deixar de ser. Explica a AGU que as blitzes - especialmente as da Lei Seca - servem para reduzir o número de acidentes de trânsito e combatem "outros delitos graves, como o furto de veículos, porte ilegal de armas e tráfico de drogas".

A questão é se a tentativa de censurar o Twitter é a melhor solução. Qual será o próximo passo? Proibir a venda de aparelhos GPS que identificam os radares? E se as contas do Twitter sobre a Lei Seca migrarem para o Facebook ou para outro serviço, a AGU vai emendar a inicial para perseguir todos?

Em tempo: a ação ainda pede a surreal fixação de multa diária de R$ 500 mil para o descumprimento da retirada liminar de tais contas do Twitter. Aplicável inclusive aos administradores das contas!
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O Jornal da Globo de 6/2 fez uma reportagem sobre o tema.

Um comentário:

Edeilson Bona disse...

Em Curitiba, temos o perfil no facebook "BLITZ CURITIBA". A questão ainda não virou judicial, ainda que esteja em foco já há algum tempo. Entretanto, inúmeros policiais militares adentraram tal grupo do facebook e passaram a comentar em todas as publicações. Muitas vezes, inclusive, postando dados sigilosos das pessoas que lá postavam algo contra a PM do Estado do Paraná.

É difícil de acreditar, entretanto, "verdade verdadeira".