Um dos assuntos jurídicos mais comentados do ano foi a possibilidade de atuação dos grandes escritórios de advocacia estrangeiros no Brasil. Em 5/4 apresentamos alguns dos textos favoráveis e outros contrários.
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Por falta de tempo, acabamos não comentando uma polêmica que envolve escritórios de advocacia e apareceu na mídia em meados de março: a entrada de grandes bancas estrangeiras no país.
Segundo o Estadão, há um verdadeiro cerco aos escritórios estrangeiros depois que, nos últimos anos, sete grandes grupos globais se associaram a brasileiros, concorrendo em um mercado estimado em R$ 2 bilhões em honorários.
Como boa parte das parcerias tem sido firmada com escritórios de médio porte, são as grandes bancas locais que mais reclamam, por estarem perdendo clientes.
A seccional paulista da OAB emitiu parecer proibindo a associação formal de estrangeiros com escritórios nacionais, vetando divisão de honorários e captação conjunta de clientela e disciplinando regras de publicidade e até do uso de espaços físicos. Nesta reportagem do informativo Migalhas, você pode conferir inclusive a íntegra do parecer da OAB/SP.
Tudo ao contrário do que ocorre atualmente, segundo o Estadão.
Ainda no Migalhas, as valiosas contribuições de Arnaldo Malheiros Filho e Fernando B. Pinheiro (1ª parte e 2ª parte) para o debate.
A discussão agora vai para o Conselho Federal da Ordem dos Advogados, onde, segundo as fontes do jornal, se espera um tratamento mais "justo" às associações.
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