A repórter Maíra Magro, do Valor Econômico, acompanhou a audiência pública do Tribunal Superior do Trabalho onde foi debatida a terceirização de serviços, tema que responde por mais de cinco mil recursos no TST.
Segundo
a reportagem, num auditório lotado por aproximadamente 800 pessoas,
trabalhadores e empresários só foram unânimes na urgente necessidade de
um marco regulatório para o tema. No mais, "divergiram em quase tudo".
Sindicatos,
trabalhadores e representantes do MP do Trabalho pediram o
endurecimento das regras sobre terceirização, que, para eles, resulta
na precarização do trabalho, não gera mais empregos e ainda responde por
grande parte dos acidentes laborais.
Os
empresários, por outro lado, defenderam que se trata de "uma realidade
sem volta", que contribui para garantir competitividade e preços mais
baixos, não devendo se limitar às atividades-meio, como determina a
jurisprudência atual do TST (súmula nº 331).
Com a
realização desta audiência pública, o Tribunal Superior do Trabalho
segue uma tendência que começou no Supremo e parece ter tudo para se
consolidar.
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