A repórter Marília Costa e Silva é a autora de interessante reportagem de capa do jornal O Popular, de Goiânia, deste sábado. Somente nas duas varas do júri da capital goiana, 37 casos de homicídio prescreveram em 2011, revoltando as famílias das vítimas.
Entre os entrevistados, o debate: a prescrição é atingida graças à ineficiência do Estado ou é resultado de "manobras" da defesa? Confira algumas opiniões:
"Hoje, muitos processos são anulados e têm de reiniciar por pequenas irregularidades, que poderiam ser facilmente sanadas" - promotor de Justiça;
"A prescrição tem sido usada de maneira malévola por maus advogados, que engavetam processos, arrolam testemunhas inexistentes e com endereços falsos culminando na demora da colheita de provas que levariam o caso a ter um desfecho final" - juiz criminal;
"É a Justiça quem não dá conta do volume de processos. Não se pode atribuir culpa se o advogado faz o que está na lei" - presidente da OAB/GO.
E o leitor de Direito na Mídia, o que pensa sobre o assunto?
2 comentários:
Acho que as duas coisas andam lado a lado.
De um lado, todos sabemos do absurdo Kafkiano que é ser juiz no Brasil.É muita demanda e tem toda uma deficiência estrutural.
De outra ponta, a gente tem um sistema recursal que permite várias manobras que inclusive estão previstas em lei.O advogado nem precisa agir a margem da lei, basta que conheça mecanismos processuais.
Por isso é necessário que se haja uma reforma processual verdadeira.E não apenas algumas leis esparsas.Já em relação ao judiciário não vejo outra saída que o investimento no seu quadro de pessoal.
Prescrição vai ser sempre um vetor pra se pensar a morosidade do Estado.
Abraço
eu acho que é uma cumulação de ambas as partes, o juizo que nao consegue dar conta dos processos e os advogados que usam de tudo que é possivel para postergar os processos !!!
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