O título "Fisco cria viciados em parcelar dívidas" foi o que me chamou a atenção na reportagem do Jornal da Tarde de 15/7. Seria uma modalidade semelhante à dos consumidores compulsivos, sempre pendurados nos cartões de crédito?
Mas a matéria reflete uma outra realidade: empresas e pessoas físicas que aderem aos diversos programas de parcelamento não com o intuito de solver suas dívidas, mas apenas de reduzir drasticamente os pagamentos mensais e, mesmo assim, obter a certidão negativa de débitos, obrigatória para participar de concorrências públicas.
Informa o Jornal da Tarde que os devedores "têm pago apenas as primeiras parcelas e depois abandonam os pagamentos à espera de novo perdão e nova renegociação. E a estratégia tem funcionado com eficiência. Desde 2000, já foram lançados quatro parcelamentos e as dívidas nunca são quitadas".
Alguns exemplos: no primeiro grupo de empresas que precisavam concluir a negociação do Refis da Crise, apenas 60% o fizeram; das 240 mil pessoas físicas inscritas, só 103 mil negociaram efetivamente, o que levou a Receita a esticar o prazo de maio para final de agosto.
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