quinta-feira, 2 de junho de 2011

TST apresenta resultados após suspensão

A mídia divulgou com ressalvas a notícia de que o Tribunal Superior do Trabalho (TST) iria suspender todas suas atividades por uma semana (de 16 a 20/5) para que seus 27 ministros discutissem pontos polêmicos da jurisprudência trabalhista e revissem normas regimentais.

Informava então o tribunal (veja matéria do informativo Migalhas) que o objetivo era "melhorar a qualidade da prestação jurisdicional" em reuniões fechadas e com os ministros divididos em dois grandes grupos, o da normatização e o jurisprudencial.

Passada a semana de discussões, o TST não demorou a tornar públicos os resultados da suspensão de seus trabalhos. Foram propostas alterações na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), canceladas cinco orientações jurisprudenciais e a súmula 349. Outras nove súmulas foram alteradas e duas criadas (o Migalhas trouxe um quadro completo).

Com a demonstração de que muito foi produzido nestes poucos dias parados, as reportagens que se seguiram foram positivas à imagem da corte trabalhista, como a de Maíra Magro para o Valor Econômico de 25/5 (clipping eletrônico da AASP).

Mas o que mais deve ter agradado os ministros foi o editorial do Estadão de 29/5, para quem a iniciativa "deve servir de exemplo para todos os demais tribunais superiores do País".

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