Impressionante como o início do julgamento da fusão entre Perdigão e Sadia - negócio que criou a Brasil Foods (BRF) - pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) lembra em tudo o caso Nestlé-Garoto, transação vetada pelo órgão em 2004 e até hoje pendente de solução judicial.
O julgamento começou na quarta-feira passada e foi suspenso pelo pedido de vista do conselheiro Ricardo Ruiz. O relator, conselheiro Carlos Ragazzo - tal qual Thompson Andrade, relator do caso Nestlé-Garoto - não aliviou para as empresas, reprovou a operação e indicou que a BRF deve ser desfeita em dez dias após a publicação do resultado no Diário Oficial.
Ruiz deve apresentar seu voto-vista hoje (15/6) * e ainda faltam votar os conselheiros Alessandro Octaviani, Marcos Paulo Veríssimo e Olavo Chinaglia. O pedido de vista e a imediata queda no valor de mercado e nas ações da BRF talvez sejam os únicos pontos diferentes do caso dos chocolates. Confira as semelhanças:
1. A operação envolve duas das maiores empresas do setor, com altíssima concentração em diferentes mercados;
2. O julgamento pelo Cade demorou anos, o que leva ao conhecido debate de que as análises do órgão antitruste devem ser prévias e não posteriores ao negócio, sob risco de fato consumado;
3. Após perder no Cade, a Nestlé correu ao Judiciário e, com isso, até hoje ainda não precisou vender a Chocolates Garoto a outro player. Já se especula que a Brasil Foods fará o mesmo se perder;
4. Tal qual no outro caso, o representante do Ministério Público Federal no Cade tentou tumultuar a sessão de julgamento e ameaçou entrar na Justiça contra o Conselho;
5. Especialistas em direito da concorrência elogiam a postura técnica e independente do Cade;
6. As empresas envolvidas - após a derrota no caso Neslté e após o primeiro voto contrário no caso BRF - anunciam que podem ceder mais e acenam com possibilidade de acordo para o Cade.
Aguardemos o desfecho do julgamento.
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OBS: Todos os links direcionam para reportagens de Juliano Basile, Graziella Valenti e Alda do Amaral Rocha, do Valor Econômico, reproduzidas no clipping do Ministério do Planejamento.
* Atualização das 16h: informa o site do Valor Econômico que o conselheiro Ricardo Ruiz indicou o adiamento do processo, sem estabelecer nova data para a continuação.
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