O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), propôs e foi reconhecida a repercussão geral da questão relativa à cobrança do PIS e da Cofins das instituições financeiras.
Para os bancos, tais tributos devem ser cobrados apenas sobre os lucros das tarifas bancárias e não do spread - em geral altíssimo - aplicado aos correntistas. Segundo fonte da Procuradoria da Fazenda ouvida pela reportagem do Valor Econômico, a disputa supera a cifra de R$ 40 bilhões.
Já existe um leading case sobre o tema em análise no STF, que está parado por pedido de vista do ministro Marco Aurélio desde 2009 e que conta com um único voto.
O mercado e os escritórios de advocacia aguardam o rápido julgamento da questão, já que há notícias de que os juízes federais evitam apreciar o mérito, esperando por uma definição superior.
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Confira a reportagem "Supremo reconhece repercussão geral para Cofins dos bancos", do Valor Econômico de 11/3, no clipping eletrônico da AASP.
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