quinta-feira, 20 de janeiro de 2011

Eleição para juiz. Você aprova?

Ludmila Santos, repórter do Consultor Jurídico, é a autora de interessante matéria publicada ontem sobre as eleições para juízes em todos os tribunais de justiça e na Corte Constitucional. Na Bolívia.

Os magistrados passarão a ser escolhidos pelo voto popular, de acordo com reforma na Constituição boliviana. Segundo Juan Ponce, presidente do Tribunal Constitucional, "a intenção é que a designação dos magistrados fique sob controle da cidadania, com o objetivo de garantir a independência política na hora da escolha dos juízes".

O Congresso Nacional e algumas organizações da sociedade indicam os candidatos, cujos requisitos são: ter pelo menos 35 anos e conhecimento especializado ou experiência comprovada de 8 anos em constitucional, administrativo e direitos humanos.

Os sete mais votados serão membros titulares e os sete seguintes suplentes. O mandato é de seis anos, sem direito a reeleição.

E o que pensa nosso leitor? Funcionaria no Brasil?
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Confira a reportagem "Na Bolívia, juiz constitucional é escolhido pelo povo", do Consultor Jurídico.

Um comentário:

Vanderley Muniz - Advogado - Americana - SP. disse...

Teremos, com o eleitorado brasileiro, "tiriricas" na magistratura.

O Brasil não é um pais sério para esse tipo de mudança.