quinta-feira, 21 de outubro de 2010

Estadão discute Judiciário em editoriais

Chamou a atenção o fato de o jornal O Estado de S.Paulo dedicar dois editoriais seguidos a problemas ligados à magistratura.

No domingo 17/10, o jornal analisou a iniciativa da corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, de criar um código de ética para os juízes. Segundo o Estado, a ideia veio com a tentativa do ex-candidato ao Governo do DF, Joaquim Roriz, de contratar o genro do ministro Ayres Britto para atuar perante o Supremo Tribunal Federal e, com isso, obrigar Britto a se declarar impedido.

“Pelo menos três dos escritórios mais movimentados de Brasília pertencem a filhos de ex-presidentes do Supremo”, afirmou o jornal.

No dia seguinte, o Estadão apontou as altas custas processuais como um dos obstáculos que dificulta o acesso dos mais pobres ao Judiciário. Apresentando levantamento do Conselho Nacional de Justiça, o jornal comparou as grandes diferenças de valores entre as unidades da Federação.

Duas foram as principais “distorções” identificadas: (1) as custas são mais altas nos Estados menos desenvolvidos e (2) grande parte das tabelas de custas são regressivas, ou seja, altas para causas de baixo valor e proporcionalmente menores para ações de maior valor, o que produziria “efeitos bastante perversos”.
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Confira os editoriais “Código de ética para os juízes” e “O CNJ e as custas judiciais”.

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