Com o boom imobiliário verificado nos últimos anos, construtoras e incorporadoras passaram a enfrentar um novo problema, o aumento no número de processos na Justiça.
Reportagem do Valor Econômico de 18/10 afirma terem crescido exponencialmente as ações movidas por consumidores. Defeitos nas obras e atrasos na entrega das chaves são as reclamações mais comuns. Caso o atraso seja injustificado, o Judiciário tem determinado a rescisão contratual, com devolução dos valores pagos.
Os consumidores pleiteiam também indenização por danos morais, mas estes, como regra, têm sido afastados pelos juízes.
Segundo um advogado ouvido pelo jornal, o principal problema é que “as construtoras acabaram apostando muito no lançamento e não se preocupam com a entrega”, fator que contribui para o aumento nas reclamações.
Para pressionar ainda mais as empresas, o Ministério Público paulista ajuizou ações civis públicas contra sete construtoras, para que retirem dos contratos a cláusula que permite atrasos de até 180 dias e, em seu lugar, passe a constar a imposição de multa pelo não cumprimento do prazo.
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Confira a reportagem “Consumidores questionam na Justiça atrasos e defeitos em obras”, do Valor Econômico, no clipping do site Arquitetura.com.br.
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