sábado, 13 de março de 2010

Dinheiro acirra disputa entre Estados

O assunto político da semana foi a aprovação, na Câmara, da emenda constitucional que muda a destinação dos royalties do petróleo. Se aprovada também no Senado, Estados como RJ e ES terão que dividir a maior parte do bolo com os outros membros da Federação.

A medida vem em boa hora, em especial porque o petróleo é explorado cada vez mais longe da costa e em profundidades maiores. Assim, não há - salvo melhor juízo - motivo para que sejam mantidas as regras atuais.

A discussão entre os Estados está grande e tende a aumentar. Mas os Estados também estão brigando por conta do ICMS recolhido nas vendas pela internet. Reportagem de Marta Watanabe para o Valor Econômico de 3/3 mostra que o incremento do comércio eletrônico tem gerado muita disputa.

Estados como CE, PE, BA, RN e MT querem mudar as normas em vigor, que beneficiam SP. "Atualmente, o ICMS sobre as vendas eletrônicas fica integralmente com o Estado que sedia os centros de distribuição de mercadorias", destaca a jornalista. Isso, independentemente se o consumidor está em Recife, Salvador ou Cuiabá.
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Confira a reportagem "Comércio eletrônico cria disputa entre Estados", no clipping da Apet.

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