sexta-feira, 22 de janeiro de 2010

Existe solução jurídica contra pedágios?

Já há vários anos o Estado de São Paulo pode ser definido como um pedaço de terra cortado por pedágios por todos os lados. Muitos pedágios. E com valores incrivelmente altos.

A situação, que já era ruim, vem se tornando cada vez mais absurda. Campinas, pujante cidade do interior, é cercada por nada menos que 22 praças de pedágio. Os exemplos não param: o Rodoanel, obra ainda pela metade, já possui seus pedágios; na rodovia Castello Branco, havia a possibilidade de escolha entre as marginais pedagiadas ou a pista central, livre de cobrança. A divisão não existe mais, pois o pedágio "atravessou a pista".

Nas minhas férias na capital paulista, li - não me recordo em qual jornal - que a viagem São Paulo - Ribeirão Preto por rodovias paulistas é mais cara que a viagem Porto Alegre - Fortaleza, esta feita por estradas federais.

A sociedade civil começou a questionar o abuso na Justiça. Algumas liminares impedem a cobrança ou reduzem os valores para moradores de cidades cortadas por um pedágio, mas têm sido invariavelmente cassadas pelo TJ/SP.

Nas reportagens a seguir, uma do jornal Correio Popular de Campinas (reproduzida pelo site Cosmo On Line), e outra da Agência Anhanguera de Notícias (reproduzida no site Conversa Afiada) ilustram o que vem ocorrendo.

Fica a dúvida: existe alguma solução jurídica para se combater eventuais abusos na cobrança de pedágios?
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Confira as reportagens "Pedágio deixa 1,2 mil pessoas ilhadas na zona rural", do Correio Popular e "Ilhada por 22 pedágios, a região de Campinas reage", da Agência Anhanguera de Notícias.

E para quem tem alguma dúvida sobre a lucratividade do negócio, leia a matéria "Trechos sul e leste do Rodoanel vão gerar receita diária de cerca de R$ 2 mi em pedágios", do UOL Notícias.

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