E na queda-de-braço travada entre a OAB e o STJ sobre a rejeição da lista sêxtupla apresentada pela Ordem para o preenchimento de vaga de ministro daquela corte, a OAB levou a pior. Nesta terça, por 3 votos a 2, o Supremo decidiu que o STJ pode sim recusar a indicação, sem necessidade de justificar os motivos.
De certa forma, a notícia foi uma surpresa. Era esperado por muitos - inclusive por este blog - que o Supremo não obrigasse o STJ a escolher três nomes da lista apresentada, mas que justificasse a recusa. Havia um importante precedente neste sentido envolvendo o TJ de São Paulo.
Não imagino o desdobramento do caso concreto. Talvez a Ordem ainda tente alguma outra medida judicial ou decida simplesmente apresentar nova lista para apreciação do STJ. Mas duas previsões devem se concretizar: 1. os tribunais estaduais e TRFs passarão a recusar algumas listas apresentadas pelas seccionais da OAB e 2. a campanha pelo fim do quinto constitucional - com destaque para a Anamatra* - vai se intensificar.
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Confira a notícia sobre o julgamento no site do STF e a repercussão no G1, no Consultor Jurídico, e nos blogs Direito e Democracia e Contencioso, respectivamente dos amigos Hugo de Brito Machado Segundo e Ermiro Neto.
* Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho
Um comentário:
Caro Maffeis,
De fato a notícia causou surpresa. Eu sinceramente esperava que o STF adotasse alguma saída intermediária, como fez na histórica questão da exigência de advogado nos juizados especiais.
Em relação aos desdobramentos, concordo com suas duas previsões - e se nada de novo aparecer no horizonte, o quinto pode até ser extinto antes do que se imagina.
A propósito: http://apoliticadajustica.blogspot.com/2009/05/luta-pelo-quinto.html
Grande abraço,
Fred
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