Entre 2005 e 2008, o aumento foi de expressivos 443%, graças à chamada cobrança "no varejo", ou seja, em festas particulares, salões de beleza, bares, etc. O tema foi assunto da atual edição (nº 114) do boletim semanal Direito na Mídia, enviado por email ontem para os leitores já cadastrados.
Neste número, você confere ainda como as questões processuais barram os processos que apuram crimes tributários, o reconhecimento da arbitragem pelo Judiciário e uma pesquisa sobre a grande distorção tributária brasileira.
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Logo abaixo, na postagem "Vale a leitura! (Edição nº 104)" (de 7/7), há o link para a reportagem aqui mencionada.
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2 comentários:
O leitor e músico Beto Lopes deixou um comentário interessante aqui. No final, entretanto, fez uma acusação séria ao Ecad. Para evitar problemas legais, reproduzo abaixo o comentário, sem a frase final.
" Beto Lopes disse...
Se este direito recolhido fosse destinados a nós, a arrecadação deveria ser pelo nosso nome, nome da obra autor inteprete, a exigencia do roteiro musical, no entanto isso não acontece no momento da cobrança, eles querem apenas o dinheiro sem destino, sem a nossa assinatura."
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