sábado, 16 de maio de 2009

Vem aí o prefeito eleito com 1 único voto

Divulgamos neste blog, em 28 de abril próximo passado, artigo do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Carlos Ayres Britto, intitulado "Votos anulados e eleição mantida", publicado na Folha de S.Paulo de 26/4.

Esta semana, o Correio Braziliense publicou (14/5) artigo de dois estudiosos do direito eleitoral, Yuri Kasahara e Daniel Strauss Vasques, que tenta desconstruir a tese sufragada pelo TSE.

Para os autores, a solução adotada nos julgamentos dos governadores eleitos da Paraíba e do Maranhão é "não apenas equivocada, mas também perigosa em caso de aplicação generalizada no futuro", pois, em pelo menos 91% dos municípios brasileiros, o segundo colocado poderia ser epossado pela fórmula do rescaldo eleitoral aplicada na cassação dos referidos governadores.

Como alternativa, está a realização de um novo pleito, para que os eleitores definam quem deve ser o escolhido e não o TSE.
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Confira o artigo "Casa de marimbondo", publicado no Correio Braziliense e reproduzido no Jornal Pequeno.

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