Os meios de comunicação são contra a pirataria. Isso é fato. Reportagens, campanhas, até mesmo novelas e seriados são usados para difundir a ideia de que a pessoa que compra produtos piratas financia o crime organizado, não tem ética, etc.
Regra geral, a mídia segue a mesma linha com relação aos direitos autorais, muitas vezes dando idêntico tratamento a cópias piratas de DVDs vendidas em camelôs e cópias reprográficas de livros. Cientes desta postura favorável, as entidades representativas dos autores alimentam os meios de comunicações com dados “alarmantes” dos prejuízos que sofrem com a distribuição de cópias não autorizadas. É o que se vê na reportagem “Prejuízo com cópias de livros é de R$ 400 milhões por ano”, da Gazeta Mercantil de 4/5 (clipping da OAB-São Bernardo do Campo).
A matéria discorre sobre as cópias reprográficas tiradas em universidades e afirma que, enquanto cresce o número de instituições de ensino, diminui a quantidade de obras produzidas pelas editoras. Vamos aos dados: segundo as editoras, “quase 2 bilhões de páginas de livros são copiadas por ano no País sem autorização do autor” (grifei). Alguém pode explicar como se chegou a tal número mágico? Baseia-se a Associação Brasileira de Direitos Reprográficos (ABDR) em apreensões da Polícia Federal? Ou algum cálculo avançado que levou em consideração o número de copiadoras existente no país, estudantes universitários, tamanho médio das obras?
O pior não é a entidade divulgar tais números, mas o jornal reproduzi-los sem questionamentos.
E o alegado prejuízo de R$ 400 milhões? Provavelmente a ABDR imagina que os alunos, se não pudessem copiar, comprariam todos os livros que “xerocaram”, o que, como se sabe, está muito distante da realidade. Será que, entre as razões para a diminuição na tiragem das obras, não estaria o alto preço dos livros? Ou a má administração das editoras? Talvez o uso mais constante dos acervos das bibliotecas e/ou a venda de livros usados? Isso sem falar na influência da crise econômica sobre o mercado de livros.
E o leitor de Direito na Mídia, o que pensa a respeito?
Um comentário:
Há muito tempo as editoras brigam sobre esse determinado ato que de qualquer maneira chega a prejudicar suas obras publicadas. Na verdade, nunca presenciei uma editora falando sobre o porque dos altos valores de livros no Brasil. A verdade é que nós estudantes e precisamente nós de baixa renda, não teríamos condições de adquirirmos livros de valores exorbitantes no qual existe no mercado. Por exemplo, sou estudante de direito, e sei quanto são altos os valores de livros jurídicos, e a única maneira que tenho de estar atualizado sobre as determinadas disciplinas, é tirando as velhas ”Xerox”.
Infelizmente é desse modo que as coisas acontecem, enquanto as editoras não definirem o porque dos altos valores do livros e não procurarem um meio de tentarem baixar os preços, somos obrigados diante de nossa situação social, usarmos a 2º opção(Xerox).
Danylo Arrais
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