O ministro Carlos Alberto Menezes Direito, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi notícia hoje nos principais jornais e sites jurídicos. Tudo porque, no julgamento sobre a reserva indígena pataxó Caramuru-Catarina Paraguaçu (Bahia), na véspera, pediu vista dos autos logo após o voto favorável aos índios proferido pelo ministro Eros Grau, suspendendo a decisão.
O jornal O Estado de S.Paulo publicou interessante reportagem de Mariângela Gallucci com o seguinte título: "'Peço vista' vira bordão de Direito", lembrando que o mais novo integrante do STF agiu de igual modo em outros importantes casos, como a ação sobre a reserva indígena Raposa Serra do Sol (Roraima), a que definiu a liberação das pesquisas com células-tronco embrionárias, a ação que questiona o monopólio estatal dos Correios e ainda uma que discute a possibilidade de condenados pelos tribunais estaduais recorrerem em liberdade para as cortes superiores.
A repórter chegou até a prever o próximo pedido de vista em caso polêmico: "Integrantes do Supremo acreditam que um dos próximos pedidos de vista de Direito será durante o julgamento da ação que pede a liberação da antecipação terapêutica dos partos de fetos com anencefalia".
O informativo Migalhas, com um sutil "sempre ele", também deixou seu recado. Para Paulo Henrique Amorim, em seu provocativo site Conversa Afiada, "quando o voto do relator é um voto marcante, forte, que repercute na imprensa e ele [Menezes Direito] vai votar contra, ele pede vistas para esconder o voto".
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Confira aqui as duas reportagens do Estadão de hoje sobre o julgamento:
- "Relator vota a favor de pataxós no Supremo";
- "'Peço vista' vira bordão de Direito".
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