Deixo, como indicação de leitura para o final de semana, artigo da advogada Ana Carolina P. Couri Smith, publicado no Valor Econômico de 4/7.
A autora aborda com propriedade uma prática que vem se tornando rotineira nos tribunais brasileiros, a convocação provisória de juízes de primeira instância para exercer a função de desembargadores substitutos.
"O preenchimento de vagas de desembargadores por juízes convocados, em caráter habitual e indiscriminado, ofende, assim, ao princípio do juiz natural, pois não foi essa a composição do tribunal previamente idealizada e concebida pelo legislador constitucional e infraconstitucional." (Ana Carolina Smith)
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Confira na íntegra o artigo "Os juízes substitutos e a Constituição Federal", publicado no Valor Econômico e reproduzido pelo clipping do Ministério do Planejamento.
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