Em editorial publicado nesta quarta-feira (25/6), o jornal Folha de S.Paulo posicionou-se favoravelmente à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 457, que eleva a idade da aposentadoria compulsória dos 70 para os 75 anos.
O tema tem relevância sobretudo nas carreiras jurídicas, onde esta modalidade de aposentadoria foi taxada de "expulsória". As principais associações representativas de juízes e promotores/procuradores são contrárias à mudança.
Rebatendo uma das críticas mais comuns à alteração, entende a Folha que "se a meta do Executivo fosse semear as altas cortes com aliados e nela fincá-los, não haveria a menor necessidade de mobilizar o Congresso para aprovar uma PEC. Bastaria que o presidente indicasse candidatos mais jovens, que poderiam permanecer décadas até completar 70 anos".
A PEC 457 é de autoria do senador Pedro Simon (PMDB/RS) e, após aprovada pelo Senado Federal em agosto de 2005, encontra-se sujeita à apreciação do Plenário da Câmara dos Deputados.
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Confira o editorial "Compulsória aos 75" da FolhaSP (clipping da FecomercioDF);
Leia a íntegra da PEC 457 (1 página em PDF);
Acompanhe a tramitação da PEC 457 na Câmara dos Deputados.
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