Este reveillon marcará o aniversário de 20 anos da tragédia do barco Bateau Mouche, que naufragou na virada de ano de 1988 para 1989, no Rio de Janeiro. Foram 55 mortos e, em duas décadas, apenas uma família foi indenizada. Além disso, nenhum dos responsáveis foi preso.
A Folha Online de hoje publicou interessante reportagem de Luisa Belchior sobre o tema, de onde extraímos o seguinte trecho:
"Além disso, em 20 anos, a Justiça só determinou o pagamento de indenização para duas famílias, e, mesmo assim, apenas uma foi paga, por causa de recursos impetrados pela defesa dos acusados.
Na Justiça brasileira, há hoje 26 ações de vítimas da tragédia do Bateau Mouche, que representam familiares de 32 dos 55 mortos --há algumas ações conjuntas. Mas apenas uma ação, de um garçom que trabalhava no navio e morreu, já resultou no pagamento de uma indenização, no valor de R$ 20 mil. Irrisório quando comparado ao montante de R$ 70 milhões que as defesas das famílias calculam para as indenizações."
Apesar de todos os esforços, a morosidade continua sendo um dos maiores problemas da Justiça brasileira.
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Confira a reportagem "Tragédia do Bateau Mouche completa 20 anos e famílias esperam indenização".
* Atualização das 16h05: As outras duas partes da reportagem da Folha Online também merecem ser lidas. Seguem seus links: "Bateau Mouche, naufragado há 20 anos, levava passageiros para assistir queima de fogos" e "'Eu era agarrado pelas pessoas na água', conta ex-ministro sobrevivente do naufrágio".
JORNALISMO JURÍDICO NO SÉCULO XXI
domingo, 28 de dezembro de 2008
sábado, 27 de dezembro de 2008
Estadão quer STF longe de polêmicas
Em editorial publicado neste sábado (27/12), o Estadão, após apontar os principais temas julgados este ano pelo Supremo Tribunal Federal (STF), destacou as questões que entende devam concentrar a atenção do Supremo em 2009.
De acordo com o jornal paulistano, o STF deverá estar focado em causas de natureza econômica e tributária, tais como as correções do Plano Verão, a cobrança da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), o famoso crédito-prêmio do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e a exclusão do ICMS da base de cálculo da Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social).
Em resumo, O Estado de S.Paulo quer o Supremo afastado das causas polêmicas, como a continuidade do julgamento da demarcação das reservas indígenas ou o aborto de fetos anencéfalos.
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Confira o editorial "A pauta do STF para 2009".
De acordo com o jornal paulistano, o STF deverá estar focado em causas de natureza econômica e tributária, tais como as correções do Plano Verão, a cobrança da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), o famoso crédito-prêmio do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e a exclusão do ICMS da base de cálculo da Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social).
Em resumo, O Estado de S.Paulo quer o Supremo afastado das causas polêmicas, como a continuidade do julgamento da demarcação das reservas indígenas ou o aborto de fetos anencéfalos.
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Confira o editorial "A pauta do STF para 2009".
sexta-feira, 26 de dezembro de 2008
MPF ataca "oligopólio" do Grupo RBS
O Ministério Público Federal em Santa Catarina ajuizou ação civil pública para anular a compra do jornal A Notícia, de Joinville (SC) pelo Grupo RBS e para "combater o oligopólio do Grupo RBS nos estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina", de acordo com o procurador da República Celso Tres.
A ação foi proposta contra nove empresas de comunicação, dois empresários, a União e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), este último por permitir a compra do jornal A Notícia.
De acordo com o procurador, "em Santa Catarina não existe nenhum jornal de expressão que não pertença ao Grupo RBS". Sobre o fato dos veículos da RBS estarem em nome de pessoas diferentes, argumenta Celso Tres serem todas da mesma família, o que configuraria "uma fraude ao objetivo da lei, que é o de evitar a concentração".
Por fim, conclui o subscritor da ação civil pública: "No RS e em SC são 18 emissoras de televisão, dezenas de estações de rádio e uma dezena de jornais. Um veículo catapulta o outro; isso é muito mais grave do que ter um oligopólio de chocolate, cerveja ou de telefonia celular, porque estamos lidando com a essência do Estado democrático, ou seja, o direito à informação".
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As informações são do site Comunique-se.
A ação foi proposta contra nove empresas de comunicação, dois empresários, a União e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), este último por permitir a compra do jornal A Notícia.
De acordo com o procurador, "em Santa Catarina não existe nenhum jornal de expressão que não pertença ao Grupo RBS". Sobre o fato dos veículos da RBS estarem em nome de pessoas diferentes, argumenta Celso Tres serem todas da mesma família, o que configuraria "uma fraude ao objetivo da lei, que é o de evitar a concentração".
Por fim, conclui o subscritor da ação civil pública: "No RS e em SC são 18 emissoras de televisão, dezenas de estações de rádio e uma dezena de jornais. Um veículo catapulta o outro; isso é muito mais grave do que ter um oligopólio de chocolate, cerveja ou de telefonia celular, porque estamos lidando com a essência do Estado democrático, ou seja, o direito à informação".
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As informações são do site Comunique-se.
Imprensa consegue vitórias na Justiça
O TJ/SP negou provimento à apelação interposta pelo ex-desembargador Paulo Theotonio Costa contra a Folha da Manhã S/A, empresa que edita a Folha de S.Paulo. Costa pretendia ser indenizado por publicação datada de 1999 sobre os "sinais de riqueza do então desembargador, que contrastavam com o padrão dos juízes brasileiros". Assim, o acórdão do TJ/SP confirmou a sentença proferida pelo juiz Caio Marcelo Mendes de Oliveira, da 23ª Vara Cível de SP.
Por outro lado, o juiz da 4ª Vara Cível de SP, Luiz Otávio Duarte Camacho, indeferiu o pedido de indenização feito pelo promotor José Carlos Blat contra a Editora Abril. Blat pretendia receber R$ 20 mil a título de danos morais por matéria publicada na revista Veja intitulada "Intocável sob suspeita".
Neste segundo caso, destacou a sentença: "O autor é uma pessoa ligada a 'coisas do Estado' e como tal tem obrigação de se sujeitar ao crivo da opinião pública, que é alimentada pela imprensa. São as regras do jogo e do exercício da democracia".
As duas decisões comportam recursos.
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As informações são do site Comunique-se.
Por outro lado, o juiz da 4ª Vara Cível de SP, Luiz Otávio Duarte Camacho, indeferiu o pedido de indenização feito pelo promotor José Carlos Blat contra a Editora Abril. Blat pretendia receber R$ 20 mil a título de danos morais por matéria publicada na revista Veja intitulada "Intocável sob suspeita".
Neste segundo caso, destacou a sentença: "O autor é uma pessoa ligada a 'coisas do Estado' e como tal tem obrigação de se sujeitar ao crivo da opinião pública, que é alimentada pela imprensa. São as regras do jogo e do exercício da democracia".
As duas decisões comportam recursos.
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As informações são do site Comunique-se.
segunda-feira, 22 de dezembro de 2008
Protógenes no Roda Viva de hoje
Uma semana após o comentado programa com Gilmar Mendes, o entrevistado desta segunda-feira (22/12) do Roda Viva é o delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz, famoso por ter conduzido o inquérito que culminou nas duas rápidas prisões do banqueiro Daniel Dantas e, a seguir, afastado.
A bancada de entrevistadores, desta vez, é de primeira qualidade. Dois grandes repórteres políticos, Fernando Rodrigues (Folha de S.Paulo e Blog do Fernando Rodrigues) e Ricardo Noblat (O Globo e Blog do Noblat) e dois experientes repórteres policiais que também conhecem muito do Judiciário, Fausto Macedo (O Estado de S.Paulo) e Ricardo Lombardi (Jornal da Cultura).
O programa tem tudo para ser muito bom.
O Roda Viva começa às 22h10 e é transmitido pela TV Cultura e pela internet, no site da Cultura.
A bancada de entrevistadores, desta vez, é de primeira qualidade. Dois grandes repórteres políticos, Fernando Rodrigues (Folha de S.Paulo e Blog do Fernando Rodrigues) e Ricardo Noblat (O Globo e Blog do Noblat) e dois experientes repórteres policiais que também conhecem muito do Judiciário, Fausto Macedo (O Estado de S.Paulo) e Ricardo Lombardi (Jornal da Cultura).
O programa tem tudo para ser muito bom.
O Roda Viva começa às 22h10 e é transmitido pela TV Cultura e pela internet, no site da Cultura.
quinta-feira, 18 de dezembro de 2008
Vale a leitura! (Edição nº 97)
– “STJ nega direito de parte desistir de recurso repetitivo” – Consultor Jurídico de 17/12;
– “STJ obriga juiz a usar penhora on-line” – Valor Econômico de 16/12 (clipping da Anfac);
– “Supremo torna mais burocrática aprovação de súmula vinculante” – Valor Econômico de 15/12 (clipping eletrônico da AASP);
– “Câmara aprova os dois últimos projetos da reforma do Código de Processo Penal” – O Globo de 11/12;
– “PGFN deixará de recorrer em onze temas tributários” – Valor Econômico de 12/12 (reproduzida no Portal da Classe Contábil);
– “Demarcação contínua de terra indígena já tem maioria dos votos do Supremo” – Valor Econômico de 11/12 (Linear Clipping);
– “Está na rede” – Artigo do jornalista Laurindo Lalo Leal Filho, para o site Carta Maior de 10/12;
– “Limites à videoconferência” – Jornal do Commercio de 11/12 (clipping da OAB-São Bernardo do Campo);
– “Projeto alcança bens do crime organizado” – Jornal do Commercio de 11/12 (clipping eletrônico da AASP);
– “Deputados aprovam interrogatório de preso por videoconferência” – Migalhas de 10/12.
– “STJ obriga juiz a usar penhora on-line” – Valor Econômico de 16/12 (clipping da Anfac);
– “Supremo torna mais burocrática aprovação de súmula vinculante” – Valor Econômico de 15/12 (clipping eletrônico da AASP);
– “Câmara aprova os dois últimos projetos da reforma do Código de Processo Penal” – O Globo de 11/12;
– “PGFN deixará de recorrer em onze temas tributários” – Valor Econômico de 12/12 (reproduzida no Portal da Classe Contábil);
– “Demarcação contínua de terra indígena já tem maioria dos votos do Supremo” – Valor Econômico de 11/12 (Linear Clipping);
– “Está na rede” – Artigo do jornalista Laurindo Lalo Leal Filho, para o site Carta Maior de 10/12;
– “Limites à videoconferência” – Jornal do Commercio de 11/12 (clipping da OAB-São Bernardo do Campo);
– “Projeto alcança bens do crime organizado” – Jornal do Commercio de 11/12 (clipping eletrônico da AASP);
– “Deputados aprovam interrogatório de preso por videoconferência” – Migalhas de 10/12.
quarta-feira, 17 de dezembro de 2008
EXTRA: STJ convoca dois desembargadores *
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça decidiu, há instantes, convocar dois novos desembargadores para integrar o STJ. São eles: desembargador Paulo Roberto Bastos Furtado, do TJ da Bahia e desembargador Vasco Della Giustina, do TJ do Rio Grande do Sul.
Ambos integrarão a 3ª Turma e a 2ª Seção do STJ, órgãos responsáveis pelo julgamento das questões de Direito Privado. Os lugares ora preenchidos destinam-se a representantes da advocacia e estão vagos por conta do imbróglio travado entre OAB e STJ.
Confira os currículos dos dois novos membros do STJ:
- Desembargador Paulo Furtado;
- Desembargador Vasco Della Giustina.
_____
* Atualização das 18h30: Repare, abaixo, o horário em que esta notícia entrou originalmente no ar (às 18h16). Nem o site do STJ, nem nenhum outro site jurídico publicou a informação antes de Direito na Mídia.
Ambos integrarão a 3ª Turma e a 2ª Seção do STJ, órgãos responsáveis pelo julgamento das questões de Direito Privado. Os lugares ora preenchidos destinam-se a representantes da advocacia e estão vagos por conta do imbróglio travado entre OAB e STJ.
Confira os currículos dos dois novos membros do STJ:
- Desembargador Paulo Furtado;
- Desembargador Vasco Della Giustina.
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* Atualização das 18h30: Repare, abaixo, o horário em que esta notícia entrou originalmente no ar (às 18h16). Nem o site do STJ, nem nenhum outro site jurídico publicou a informação antes de Direito na Mídia.
Ainda sobre o Roda Viva de Mendes
Acabo de descobrir que o site da TV Cultura transmitiu o programa ao vivo para os internautas. Não localizei o arquivo, creio que o site não possibilita assistir depois de encerrado.
Luis Nassif, em seu blog, alertou para uma preciosidade. Na página do programa na internet, há um link chamado "Bastidores". Nele, uma repórter da própria Cultura, antes do início e nos intervalos do programa, fez ao ministro diversas perguntas encaminhadas pela internet, algumas delas bem interessantes.
O vídeo tem pouco mais de dez minutos e ficará no ar no máximo até o próximo programa.
Luis Nassif, em seu blog, alertou para uma preciosidade. Na página do programa na internet, há um link chamado "Bastidores". Nele, uma repórter da própria Cultura, antes do início e nos intervalos do programa, fez ao ministro diversas perguntas encaminhadas pela internet, algumas delas bem interessantes.
O vídeo tem pouco mais de dez minutos e ficará no ar no máximo até o próximo programa.
Pequena sugestão à TV Cultura
Este blog afirmou, na segunda-feira, horas antes da exibição do Roda Viva com o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, que a bancada de jornalistas, escolhida a dedo pela emissora paulista, não criaria dificuldades ao entrevistado.
Apesar de não termos assistido ao programa, já que a NET Brasília não retransmite a Cultura, soubemos, pelos comentários de alguns blogs, que os destaques foram a mediadora Lillian Witte Fibe e Eliane Cantanhêde, da Folha de S.Paulo *.
Frederico Vasconcelos, do ótimo Blog do Fred, fez a seguinte sugestão: "Se ainda não o fez, e em nome do contraditório, a produção do programa também deveria convidar para ser entrevistado pela mesma bancada o juiz federal Fausto De Sanctis." (grifamos)
A sugestão não nos parece a ideal. Assim, tomamos a liberdade de aprimorar a idéia do Fred. A produção do Roda Viva deveria sim entrevistar o juiz Fausto De Sanctis. Todavia, já que a idéia é paridade, a bancada deveria ser formada por Leandro Fortes, da Carta Capital, Luis Nassif, do Blog do Nassif, Paulo Henrique Amorim, do site Conversa Afiada e um quarto jornalista de livre escolha da produção.
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* Atualização da 1h26: opinião compartilhada pelo próprio ombudsman da TV Cultura, Ernesto Rodrigues, em sua coluna.
Apesar de não termos assistido ao programa, já que a NET Brasília não retransmite a Cultura, soubemos, pelos comentários de alguns blogs, que os destaques foram a mediadora Lillian Witte Fibe e Eliane Cantanhêde, da Folha de S.Paulo *.
Frederico Vasconcelos, do ótimo Blog do Fred, fez a seguinte sugestão: "Se ainda não o fez, e em nome do contraditório, a produção do programa também deveria convidar para ser entrevistado pela mesma bancada o juiz federal Fausto De Sanctis." (grifamos)
A sugestão não nos parece a ideal. Assim, tomamos a liberdade de aprimorar a idéia do Fred. A produção do Roda Viva deveria sim entrevistar o juiz Fausto De Sanctis. Todavia, já que a idéia é paridade, a bancada deveria ser formada por Leandro Fortes, da Carta Capital, Luis Nassif, do Blog do Nassif, Paulo Henrique Amorim, do site Conversa Afiada e um quarto jornalista de livre escolha da produção.
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* Atualização da 1h26: opinião compartilhada pelo próprio ombudsman da TV Cultura, Ernesto Rodrigues, em sua coluna.
segunda-feira, 15 de dezembro de 2008
Mendes é o entrevistado de hoje do Roda Viva
O ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal, é o entrevistado desta segunda-feira (15/12) do Roda Viva, um dos mais tradicionais programas jornalísticos da TV brasileira, exibido pela TV Cultura.
Duas observações: em primeiro lugar, o fato de Mendes ter sido entrevistado ontem pelo Canal Livre, da Bandeirantes, o que torna difícil o surgimento de qualquer novidade no programa de hoje.
Em segundo lugar, a escolha dos entrevistadores: a bancada será formada por Reinaldo Azevedo da Veja, Eliane Cantanhêde, da Folha de S.Paulo, Márcio Chaer, do Consultor Jurídico e Carlos Marchi, do Estadão. Embora não conheça o trabalho de Marchi, arrisco dizer que o entrevistado não deverá ser importunado com nenhuma pergunta incômoda.
Em tempo: a TV Cultura não é retransmitida pela NET de Brasília, de modo que não poderei assistir à entrevista.
Duas observações: em primeiro lugar, o fato de Mendes ter sido entrevistado ontem pelo Canal Livre, da Bandeirantes, o que torna difícil o surgimento de qualquer novidade no programa de hoje.
Em segundo lugar, a escolha dos entrevistadores: a bancada será formada por Reinaldo Azevedo da Veja, Eliane Cantanhêde, da Folha de S.Paulo, Márcio Chaer, do Consultor Jurídico e Carlos Marchi, do Estadão. Embora não conheça o trabalho de Marchi, arrisco dizer que o entrevistado não deverá ser importunado com nenhuma pergunta incômoda.
Em tempo: a TV Cultura não é retransmitida pela NET de Brasília, de modo que não poderei assistir à entrevista.
sexta-feira, 12 de dezembro de 2008
Uma foto às quartas *
Foto: O goleiro Rogério Ceni no momento exato em que cobrou a falta que resultou no gol de Borges e no conseqüente hexacampeonato brasileiro do São Paulo. Estádio do Bezerrão, Gama/DF, domingo 7/12. Fotógrafo: Ricardo Maffeis.
* Excepcionalmente publicada na sexta-feira.
STJ julga mais dois temas repetitivos
Nesta quarta-feira (10/12), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou mais dois temas na nova sistemática dos recursos repetitivos (criação da Lei 11.672/2008).
A Segunda Seção do STJ manteve, por maioria de votos, o entendimento de que o devedor que já possua inscrição nos cadastros restritivos de crédito (Serasa, SPC, etc) não tem direito a indenização por danos morais em caso de nova negativação, ainda que a segunda seja irregular. A relatora foi a ministra Nancy Andrighi.
Sob a relatoria da ministra Eliana Calmon, a Primeira Seção do STJ encerrou a disputa sobre as debêntures da Eletrobrás, ao determinar que tais títulos já não possuem valor e, assim, não podem ser cobrados na Justiça.
Quem acompanhou ambos os julgamentos foi o repórter Fernando Teixeira, do jornal Valor Econômico, autor de duas reportagens publicadas hoje (11/12):
- "STJ mantém veto a dano moral para devedores" (clipping da OAB/RJ) e
- "STJ dá fim à disputa sobre debêntures da Eletrobrás" (site debentures.com.br).
A Segunda Seção do STJ manteve, por maioria de votos, o entendimento de que o devedor que já possua inscrição nos cadastros restritivos de crédito (Serasa, SPC, etc) não tem direito a indenização por danos morais em caso de nova negativação, ainda que a segunda seja irregular. A relatora foi a ministra Nancy Andrighi.
Sob a relatoria da ministra Eliana Calmon, a Primeira Seção do STJ encerrou a disputa sobre as debêntures da Eletrobrás, ao determinar que tais títulos já não possuem valor e, assim, não podem ser cobrados na Justiça.
Quem acompanhou ambos os julgamentos foi o repórter Fernando Teixeira, do jornal Valor Econômico, autor de duas reportagens publicadas hoje (11/12):
- "STJ mantém veto a dano moral para devedores" (clipping da OAB/RJ) e
- "STJ dá fim à disputa sobre debêntures da Eletrobrás" (site debentures.com.br).
quinta-feira, 11 de dezembro de 2008
Declaração dos Direitos Humanos faz 60 anos
A Declaração Universal dos Direitos Humanos completou, nesta quarta-feira, sessenta anos, recebendo grande destaque da imprensa nacional e, certamente, mundial.
Destacamos duas boas reportagens da correspondente Sônia Bridi, diretamente de Paris para a Globo, a primeira transmitida no Bom Dia Brasil e a segunda no Jornal Nacional:
Confira a íntegra da Declaração Universal (reproduzida no site do Supremo).
Ainda sobre o aniversário de tão importante documento, o site do STF publicou um artigo do decano da Corte, ministro Celso de Mello (3 folhas em PDF).
Destacamos duas boas reportagens da correspondente Sônia Bridi, diretamente de Paris para a Globo, a primeira transmitida no Bom Dia Brasil e a segunda no Jornal Nacional:
Confira a íntegra da Declaração Universal (reproduzida no site do Supremo).
Ainda sobre o aniversário de tão importante documento, o site do STF publicou um artigo do decano da Corte, ministro Celso de Mello (3 folhas em PDF).
Após breve ausência, o retorno
Caros leitores,
Os últimos dias estão bem corridos no trabalho e as conseqüências mais visíveis são a ausência de atualização deste blog e a falha no envio da edição desta semana do boletim Direito na Mídia.
Procurarei, a partir de hoje, corrigir tais falhas. Antes de retomar os temas jurídico-jornalísticos, contudo, uma homenagem ao maior campeão da história do futebol brasileiro.
A animação é do site Animatunes.
Os últimos dias estão bem corridos no trabalho e as conseqüências mais visíveis são a ausência de atualização deste blog e a falha no envio da edição desta semana do boletim Direito na Mídia.
Procurarei, a partir de hoje, corrigir tais falhas. Antes de retomar os temas jurídico-jornalísticos, contudo, uma homenagem ao maior campeão da história do futebol brasileiro.
A animação é do site Animatunes.
sexta-feira, 5 de dezembro de 2008
Humor
Charge publicada nesta quinta-feira (4/12) na Folha de S.Paulo. O autor é o genial Glauco Mattoso, criador do Geraldão e de outros personagens de sucesso.
quinta-feira, 4 de dezembro de 2008
Processo judicial não é corrida de Fórmula 1
Pesquisando na internet sobre a sentença que condenou o banqueiro Daniel Dantas, creio não ter compreendido a colocação do experiente jornalista Josias de Sousa, em seu blog.
No post intitulado "Advogado de Dantas já recorreu contra a condenação", Josias transcreveu nota divulgada por Nélio Machado - advogado criminal de Dantas - e, ao final, comentou:
"A defesa de Daniel Dantas mostrou-se mais ágil do que o Ministério Público. O procurador Rodrigo de Grandis também deve recorrer da sentença. Deseja aumentar as penas impostas por De Sanctis a Daniel Dantas e aos outros dois sentenciados. O recurso, porém, ainda está no estágio de estudo."
Em primeiro lugar, é difícil imaginar que, possuindo a defesa o prazo de 15 dias para apelar, contados a partir da publicação da sentença, tenha apresentado seu recurso tão às pressas, o que não lhe traria benefício algum.
Mesmo que a informação esteja correta, qual a vantagem da correria? Será que o jornalista pensa que o tribunal dará mais valor à peça processual da defesa por ter sido apresentada antes da apelação do Ministério Público?
O processo, como se sabe, não é uma corrida de velocidade. Aliás, tratando-se de processo-crime, o normal é que a defesa prefira que tudo corra com a maior lentidão possível.
No post intitulado "Advogado de Dantas já recorreu contra a condenação", Josias transcreveu nota divulgada por Nélio Machado - advogado criminal de Dantas - e, ao final, comentou:
"A defesa de Daniel Dantas mostrou-se mais ágil do que o Ministério Público. O procurador Rodrigo de Grandis também deve recorrer da sentença. Deseja aumentar as penas impostas por De Sanctis a Daniel Dantas e aos outros dois sentenciados. O recurso, porém, ainda está no estágio de estudo."
Em primeiro lugar, é difícil imaginar que, possuindo a defesa o prazo de 15 dias para apelar, contados a partir da publicação da sentença, tenha apresentado seu recurso tão às pressas, o que não lhe traria benefício algum.
Mesmo que a informação esteja correta, qual a vantagem da correria? Será que o jornalista pensa que o tribunal dará mais valor à peça processual da defesa por ter sido apresentada antes da apelação do Ministério Público?
O processo, como se sabe, não é uma corrida de velocidade. Aliás, tratando-se de processo-crime, o normal é que a defesa prefira que tudo corra com a maior lentidão possível.
Um blog às quintas
Às vésperas da rodada decisiva do Campeonato Brasileiro de Futebol de 2008, em vez de indicar mais um blog jurídico, vou indicar o blog de um dos maiores jornalistas esportivos do país, Juca Kfouri, colunista da Folha de S.Paulo e apresentador da ESPN Brasil e da CBN.
O futebol é o assunto principal do Blog do Juca, que trata também dos outros esportes e de política, principalmente no que toca aos mandos e desmandos dos presidentes da CBF e do COB. Freqüentemente, o blog conta também com ótimas crônicas escritas por convidados.
Considero o Blog do Juca leitura diária obrigatória, logo pela manhã.
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Conheça o Blog do Juca.
O futebol é o assunto principal do Blog do Juca, que trata também dos outros esportes e de política, principalmente no que toca aos mandos e desmandos dos presidentes da CBF e do COB. Freqüentemente, o blog conta também com ótimas crônicas escritas por convidados.
Considero o Blog do Juca leitura diária obrigatória, logo pela manhã.
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Conheça o Blog do Juca.
Ministério Público reduz "farra" do Goiás
Premiado com o direito de enfrentar na última rodada a equipe favorita ao título brasileiro e punido com o veto a seu estádio pelos incidentes lá ocorridos, o Goiás Esporte Clube quis, como diria o locutor Galvão Bueno, "fazer sua graça".
Inicialmente, o clube goiano estipulou preço único de R$ 400 para todos os setores do estádio do Bezerrão (Gama/DF); estudantes e qualquer pessoa que levasse 1 kg de alimento para doação às vítimas de Santa Catarina pagariam R$ 200. Além de complentamente absurda, a proposta reduzia o desconto para os estudantes ao preço de um quilo de arroz ou feijão (aproximadamente R$ 4).
Pressionada pelo governo do Distrito Federal, a mediana equipe teve uma solução "marota", divulgou ter reduzido os preços dos ingressos, que passaram a custar entre R$ 150 e R$ 250. A doação de alimentos aos atingidos pela tragédica catarinense, contudo, foi cancelada.
Na noite desta quarta, graças ao Ministério Público do Distrito Federal e ao Procon/DF, os preços -- que continuam altos -- foram novamente reduzidos. A maioria dos ingressos agora varia entre R$ 100 e R$ 150, em clara vitória do MP contra a ganância dos dirigentes.
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Confira a reportagem "Após ameaças, Goiás reduz novamente valores de ingressos", do UOL Esporte.
Inicialmente, o clube goiano estipulou preço único de R$ 400 para todos os setores do estádio do Bezerrão (Gama/DF); estudantes e qualquer pessoa que levasse 1 kg de alimento para doação às vítimas de Santa Catarina pagariam R$ 200. Além de complentamente absurda, a proposta reduzia o desconto para os estudantes ao preço de um quilo de arroz ou feijão (aproximadamente R$ 4).
Pressionada pelo governo do Distrito Federal, a mediana equipe teve uma solução "marota", divulgou ter reduzido os preços dos ingressos, que passaram a custar entre R$ 150 e R$ 250. A doação de alimentos aos atingidos pela tragédica catarinense, contudo, foi cancelada.
Na noite desta quarta, graças ao Ministério Público do Distrito Federal e ao Procon/DF, os preços -- que continuam altos -- foram novamente reduzidos. A maioria dos ingressos agora varia entre R$ 100 e R$ 150, em clara vitória do MP contra a ganância dos dirigentes.
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Confira a reportagem "Após ameaças, Goiás reduz novamente valores de ingressos", do UOL Esporte.
As listas do CNJ
Após a polêmica e pouco eficaz "lista suja" durante a campanha eleitoral, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) resolveu criar mais uma listagem: o cadastro de condenados por atos de improbidade administrativa.
Em vez de comentar a medida, optamos por reproduzir a opinião do informativo Migalhas sobre o tema:
"Lista suja
Na falta do que fazer (pois só isso justifica), o CNJ criou um banco de dados para reunir o nome de todas as pessoas e empresas que já foram condenadas por atos de improbidade administrativa. Veja lá se isso é atribuição para o Conselho! É o Serasa do Judiciário. Daqui a pouco vai ter um monte de ação de pessoas e empresas contra o desditoso rol, o que vai gerar mais trabalho ao Judiciário. Será que essa é a função do CNJ? Era só o que faltava para terminar bem o ano..." (Migalhas de 3/12 - grifamos)
Em vez de comentar a medida, optamos por reproduzir a opinião do informativo Migalhas sobre o tema:
"Lista suja
Na falta do que fazer (pois só isso justifica), o CNJ criou um banco de dados para reunir o nome de todas as pessoas e empresas que já foram condenadas por atos de improbidade administrativa. Veja lá se isso é atribuição para o Conselho! É o Serasa do Judiciário. Daqui a pouco vai ter um monte de ação de pessoas e empresas contra o desditoso rol, o que vai gerar mais trabalho ao Judiciário. Será que essa é a função do CNJ? Era só o que faltava para terminar bem o ano..." (Migalhas de 3/12 - grifamos)
quarta-feira, 3 de dezembro de 2008
Caso Eloá: MPF processa Rede TV
O Ministério Público Federal em São Paulo ajuizou, nesta segunda-feira (1/12), ação civil pública onde pede a condenação da Rede TV em R$ 1,5 milhão, valor equivalente a 1% do faturamento bruto anual da emissora.
O fundamento do pedido foi a exibição, em tom de entretenimento, de entrevistas com o seqüestrador Lindemberg Alves e também com a vítima, a adolescente Eloá, durante o seqüestro, transformado em "espetáculo midiático". As entrevistas foram exibidas no programa A Tarde é Sua, da apresentadora Sônia Abrão.
Outras emissoras de TV tiveram comportamento parecido e, provavelmente, também serão processadas.
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Confira a petição inicial da ação civil pública (20 páginas em PDF);
Leia também: "MPF/SP move ação contra Rede TV por entrevista com Eloá e Lindemberg", produzida pela assessoria de comunicação do MPF.
O fundamento do pedido foi a exibição, em tom de entretenimento, de entrevistas com o seqüestrador Lindemberg Alves e também com a vítima, a adolescente Eloá, durante o seqüestro, transformado em "espetáculo midiático". As entrevistas foram exibidas no programa A Tarde é Sua, da apresentadora Sônia Abrão.
Outras emissoras de TV tiveram comportamento parecido e, provavelmente, também serão processadas.
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Confira a petição inicial da ação civil pública (20 páginas em PDF);
Leia também: "MPF/SP move ação contra Rede TV por entrevista com Eloá e Lindemberg", produzida pela assessoria de comunicação do MPF.
De Sanctis evita terceira prisão de Dantas
Destaque de absolutamente todos os sites de notícias nesta terça, a condenação de Daniel Dantas a dez anos de reclusão por corrupção ativa e tentativa de suborno estará nas capas dos jornais que circularão em alguma horas.
No noticiário, chamou a atenção, além da condenação em si, o alto valor da pena pecuniária, fixada em R$ 12 milhões. Mas o fato que a imprensa mais esperava não aconteceu: o juiz Fausto de Sanctis não determinou nova ordem de prisão contra Dantas, medida que certamente seria propagada como mais um "desafio" ao presidente do Supremo Tribunal, ministro Gilmar Mendes.
Tanto o Ministério Público Federal, quanto os advogados de defesa já anunciaram que irão recorrer da sentença, providência tão essencial que não merecia o destaque que recebeu.
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Confira a íntegra da sentença (312 páginas em PDF, publicada pelo UOL Notícias);
Leia também as reportagens "Daniel Dantas é condenado a dez anos de prisão; defesa pede anulação", do UOL Notícias e "Em decisão, De Sanctis pede respeito no processo", do Terra Magazine.
No noticiário, chamou a atenção, além da condenação em si, o alto valor da pena pecuniária, fixada em R$ 12 milhões. Mas o fato que a imprensa mais esperava não aconteceu: o juiz Fausto de Sanctis não determinou nova ordem de prisão contra Dantas, medida que certamente seria propagada como mais um "desafio" ao presidente do Supremo Tribunal, ministro Gilmar Mendes.
Tanto o Ministério Público Federal, quanto os advogados de defesa já anunciaram que irão recorrer da sentença, providência tão essencial que não merecia o destaque que recebeu.
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Confira a íntegra da sentença (312 páginas em PDF, publicada pelo UOL Notícias);
Leia também as reportagens "Daniel Dantas é condenado a dez anos de prisão; defesa pede anulação", do UOL Notícias e "Em decisão, De Sanctis pede respeito no processo", do Terra Magazine.
terça-feira, 2 de dezembro de 2008
Vale a leitura! (Edição nº 96)
– “O STJ e a chicana jurídica” – Editorial de O Estado de S.Paulo de 1/12;
– “Novas regras de consórcio protegem consumidor” e “Com nova lei de consórcio, uso de FGTS para quitar parcelas foi recusado” – Reportagens da Folha de S.Paulo de 30/11
– “TJ suspende contrato de derivativos” – Reportagem do Valor Econômico de 28/11;
– “Bancos têm dinheiro para pagar poupadores” – Gazeta Mercantil de 27/11 (clipping do Ministério do Planejamento);
– “Aumenta demanda por orientações nos escritórios” – Reportagem da Gazeta Mercantil de 27/11 (reproduzida no site JusBrasil);
– “Bancas estão terceirizando a armazenagem de documentos” – Matéria da Gazeta de 26/11 (clipping eletrônico da AASP);
– “AGU vai uniformizar regras das licitações da União e autarquias” – Reportagem do Valor Econômico de 25/11 (clipping do Ministério do Planejamento) .
– “Novas regras de consórcio protegem consumidor” e “Com nova lei de consórcio, uso de FGTS para quitar parcelas foi recusado” – Reportagens da Folha de S.Paulo de 30/11
– “TJ suspende contrato de derivativos” – Reportagem do Valor Econômico de 28/11;
– “Bancos têm dinheiro para pagar poupadores” – Gazeta Mercantil de 27/11 (clipping do Ministério do Planejamento);
– “Aumenta demanda por orientações nos escritórios” – Reportagem da Gazeta Mercantil de 27/11 (reproduzida no site JusBrasil);
– “Bancas estão terceirizando a armazenagem de documentos” – Matéria da Gazeta de 26/11 (clipping eletrônico da AASP);
– “AGU vai uniformizar regras das licitações da União e autarquias” – Reportagem do Valor Econômico de 25/11 (clipping do Ministério do Planejamento) .
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