Conheça o projeto Supremo em Números, da FGV/Rio

Comentamos, na manhã de hoje, sobre a coluna de domingo do jornalista Elio Gaspari, publicada na Folha e n'O Globo. Nesta postagem, apresentamos  a fonte da coluna, o projeto Supremo em Números, realizado pela Faculdade de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV) do Rio de Janeiro.

O projeto foi coordenado pelo professor Ivar Hartmann e faz parte do Centro de Justiça e Sociedade daquela instituição, cuja coordenação está a cargo do professor Daniel Vargas. Na diretoria da FGV Direito/Rio, por sua vez, está Joaquim Falcão, ex-membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Dez jovens pesquisadores completam o time.

O projeto é composto de três substanciosos relatórios: (i) Múltiplo Supremo, (ii) O Supremo e a Federação e (iii) O Supremo e o Tempo, todos disponíveis para download gratuito e livre distribuição, desde que mencionada a autoria. A coluna de Gaspari citou dados do terceiro relatório, sobre o trâmite processual.

Ao comentarmos os dados apresentamos, estranhamos a demora para análise e concessão ou denegação de liminares. O relatório mostrou que elas realmente não são apreciadas de imediato, ao contrário (imagem 1):

Imagem 1

Burocracia
Depois da votação, é necessário que o tribunal publique o acórdão. Caso contrário, a decisão não será conhecida pela comunidade jurídica e não terá validade. O único trabalho jurídico nessa etapa é a revisão dos votos proferidos em sessão de julgamento. Fora isso, é burocracia. Mesmo assim, em alguns casos é espantosa a demora para publicação dos acórdãos (imagem 2):

Imagem 2

Para conhecer melhor o órgão de cúpula do Judiciário brasileiro, vale muito a pena ler, com calma, os três relatórios do projeto.