STF e os julgamentos que parecem nunca terminar

Nos anos em que trabalhei no Superior Tribunal de Justiça, uma das perguntas que mais ouvia dos amigos jornalistas era a respeito do tempo que um processo demora pra ser julgado no STJ.

Não há resposta única, pois existem inúmeras variáveis. Sobre esse tema, destacamos a matéria "Conheça os 10 'galhos de enchente' do Supremo", publicada no Jota de 18/9. O repórter Felipe Recondo lista uma série de processos que deram entrada no STF há anos e que não ainda não se encerraram.

Dentre os temas, há a Lei da Anistia, que aguarda julgamento de embargos de declaração há quatro anos, a criminalização do porte de entorpecentes para consumo próprio, o poder investigatório do Ministério Público e uma das ações mais repercutidas na imprensa nos últimos anos: a discussão sobre os planos econômicos dos anos 1980 e 90.

Ministro Carlos Velloso, o 1º relator

O mesmo Jota publicou, em 26/9, o curioso caso de um recurso no Supremo Tribunal Federal que levou vinte anos para ser julgado. O relator era o ministro Carlos Velloso (foto). Ele e outros quatro votantes já se aposentaram, ao passo que um sexto já até faleceu! Confira a reportagem com o histórico do julgamento.

Ainda sobre o mesmo assunto, a assessoria do ministro Marco Aurélio descobriu 88 processos de sua relatoria parados por pedidos de vista de colegas.