Humor

Rolezinho, charge do talentoso João Montanaro para a Folha de S.Paulo de 18/01. Visite o site do autor.

Liminares contra "rolezinhos" continuam dando o que falar

As liminares do último final de semana que proibiram os chamados "rolezinhos" nos shoppings paulistanos JK Iguatemi e Metrô Itaquera - sob pena de altíssimas multas de R$ 10 mil por participante que descumprisse a ordem judicial - repercutiram muito nos últimos dias.

O informativo Migalhas publicou a liminar que proibiu a manifestação no shopping JK, bem como outra, que indeferiu o pedido de proibir evento semelhante no shopping Iguatemi de Campinas/SP. No entender do juiz campineiro, "não houve demonstração inequívoca de que os réus poderiam praticar atos que, por si só, fossem aptos a despertar o justo receio de turbação ou esbulhos iminentes".

As proibições - por óbvio - geraram na juventude o desejo de novas manifestações, como relata a Folha de S.Paulo de 14/1. Informa o UOL que cariocas e brasilienses já planejam seus eventos como forma de "manifestar apoio aos jovens paulistanos". Os locais escolhidos foram os centros comerciais de luxo Leblon (Rio de Janeiro) e Iguatemi (Brasília).

Ainda na Folha, o professor Pedro Abramovay afirmou que as liminares concedidas asseguram verdadeiro direito à segregação: "admitir que só algumas pessoas possam circular por lá [nos shoppings], com policiais e oficiais de Justiça analisando quem pode ou não entrar, oficializa a discriminação".

Vale ainda ler os textos publicados no Terra Magazine, que entrevistou um representante da Anistia Internacional e "Os novos 'vândalos' do Brasil", de Eliane Brum para o jornal espanhol El País.

Há, é claro, nos meios de comunicação, diversas manifestações contrárias aos "rolezinhos" e defendendo as liminares que os proibiram.

Vale a leitura! (Edição nº 184)

- "Apartheid no shopping?" - Reportagem da edição brasileira do jornal espanhol El País de 13/1;

- "Justiça determina que pessoas presas provisoriamente não tenham imagem ou foto divulgadas" - Agência Brasil de 13/1;

- "TSE reduz poder do MP de investigar crimes eleitorais" - Migalhas de 13/1, que também publicou a íntegra da resolução do TSE;

- "A contribuição da jurisprudência do STJ na construção do novo CPC" - Matéria especial do site do STJ de 12/1;

- "Drogas: repressão mundial pode cair até 2016" - Reportagem do site Outras Palavras de 8/1;

- "Aprovação de códigos será prioridade do Senado neste ano" - Valor Econômico de 6/1 (clipping eletrônico da AASP);

- "Mais de um milhão de ações tramitam no PJe" - Agência CNJ de Notícias de 3/1.

SP: Manifestantes que forem ao shopping JK pagarão R$ 10 mil

Visando evitar os agora comuns "rolezinhos" nos shoppings, o JK Iguatemi - um dos mais luxuosos de São Paulo - buscou o Judiciário para impedir que jovens de classes mais baixas frequentassem o estabelecimento e incomodassem lojistas e clientela.

Por mais surreal que possa parecer, um juiz da capital deferiu a liminar para proibir a manifestação no shopping, sob pena de multa de R$ 10 mil por participante, de modo que os jovens não ultrapassassem os limites "da interpretação sistemática do arcabouço constitucional"!

Segundo informou ontem o Estadão, graças à liminar, os seguranças do shopping JK Iguatemi fizeram verdadeira triagem para definir quem poderia ou não entrar no estabelecimento. O Blog do Sakamoto fez uma sátira com o ocorrido.

Na Folha de S.Paulo de hoje saiu a informação de que também havia uma liminar concedida ao shopping Metrô Itaquera e que, após revista feita pela Polícia Militar, um oficial de justiça intimou dez jovens, que agora terão que comparecer em juízo, onde poderá lhes ser aplicada a multa de R$ 10 mil.

Preocupados com avaliação, promotores do DF atacam "Lulu"

O aplicativo Lulu (foto) continua dando o que falar no Brasil. Depois de algumas ações individuais de homens que foram mal avaliados por garotas no aplicativo - algumas demandas com pedido de indenização monetária - foi a vez do combativo Ministério Público do Distrito Federal ajuizar ação civil pública contra o Lulu.

Para os promotores (ou promotoras, não conseguimos identificar), trata-se da defesa de direitos individuais homogêneos de consumidores de serviços de informática atingidos por "flagrante violação aos direitos da personalidade e informação".

Segundo reportagem do Migalhas de 10/1, o pedido foi indeferido pelo juízo, diante da ilegitimidade do Ministério Público para atuar no caso. Os promotores recorreram então ao TJ/DF e conseguiram antecipar a tutela (espécie de liminar) para determinar "a exclusão imediata dos dados e imagens de toda e qualquer pessoa que não tenha manifestado consentimento prévio", além da vedação de avaliações anônimas e, o mais curioso, a "conservação dos dados das avaliações" já existentes.

Pelo visto, tempo livre não falta no Distrito Federal.

Congresso quer escolher futuros ministros do Supremo

O sistema de escolha de ministros das cortes superiores talvez não seja o mais adequado, mas é impressionante como toda proposta tendente a alterá-lo o faz para pior.

Segundo reportagem da Agência Câmara, proposta de emenda constitucional de autoria da deputada Luiza Erundina (PSB/SP) transfere para o Congresso Nacional a escolha dos ministros, após elaboração de listas tríplices pelo Conselho Nacional de Justiça, Conselho Nacional do Ministério Público e Conselho Federal da OAB.

Segundo a reportagem chapa-branca da Agência Câmara, a prevalecer a proposta, a escolha dos ministros não estaria mais sujeita a pressões!

Além disso, a proposta aumenta o número de ministros do STF para 15 e do STJ para 60 (!!!), além de mudar a competência dos tribunais, diminuindo a do Supremo - que passaria a tratar apenas de questões constitucionais - e aumentando ainda mais a competência do já lotado STJ.

Citando fontes anônimas, Folha fala mal de Barbosa

O repórter Severino Motta escreveu interessante reportagem na Folha de S.Paulo de 9/1 sobre o "mal-estar" que as atitudes do ministro Joaquim Barbosa - presidente do Supremo Tribunal Federal - estariam gerando em outros ministros do STF.

Segundo a matéria, os colegas de Barbosa estariam descontentes com algumas decisões tomadas na execução da Ação Penal 470, o mensalão.

Vários bastidores do Supremo são revelados. O maior problema é que todas as fontes falaram em off, ou seja, pediram ao repórter anonimato, o que foi concedido.

É óbvio que raramente um ministro aceitaria falar mal de outro colega abertamente, mas é inegável que a reportagem seria mais interessante caso ao menos um deles estivesse identificado.

Cuidado com as câmeras, desembargador!

Hoje em dia, em que quase todo celular é munido de câmera fotográfica e filmadora, tomar atitudes extremadas em situações públicas pode ser um problema, ainda mais sabendo que as imagens rapidamente se espalham pela internet.

O ano de 2013, por exemplo, terminou com o desembargador Dilermando Motta, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte e um empresário, discutindo em uma padaria! A discussão teria decorrido, segundo relatos, do fato de o desembargador ter humilhado publicamente um garçom do estabelecimento.

Veja em Migalhas ou no site do jornalista Luis Nassif, onde uma testemunha fez seu relato.

A polêmica percorreu as redes sociais. Os envolvidos optaram, depois, pelas famosas "notas oficiais", mas as imagens são mais fortes que as letras. O conselho - especialmente para pessoas de carreira pública - é ter cuidado com os exageros nessa época de falta de privacidade.
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* Atualizada às 13h50.