Na atual edição (nº 127) do boletim Direito na Mídia, que circulou ontem, comentamos denúncia da Folha de S.Paulo baseada em operações da Polícia Federal a respeito de uma prática muito comentada no Brasil, a de que empreiteiras repartem as licitações governamentais, de modo que todas sejam beneficiadas.
A acusação é grave. Informa o jornal que "nem sempre o grupo (...) que vence a concorrência é o mesmo que executa a obra ou recebe o pagamento" e que "as construtoras firmam entre si um pacto sobre quem de fato vai executar uma obra a ser licitada. Depois, elas participam separadamente da concorrência, para dar aparência de lisura ao processo. Escolhida a vencedora, o acerto é feito por fora".
Há indícios de participação do esquema nas licitações de metrô de Salvador, do Rio, do DF, de Fortaleza e de Porto Alegre. No caso da capital baiana, o jornal apresentou até um cronograma das apurações.
A Folha afirmou ter procurado as 12 empresas citadas na reportagem, várias das quais não quiseram se manifestar. As outras, negaram as acusações, tal como fizeram os responsáveis pelas contratações. É mais um caso que merece acompanhamento e novas reportagens.
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Confira as reportagens "Empreiteiras criam esquema paralelo para repartir licitações" e "Empresas e governos negam irregularidade em consórcio", ambas da Folha de 14/3, reproduzidas no ótimo clipping do Ministério do Planejamento.
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